Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e doDecreto nº 2.803, 23 de março de 2020, unificados pelo Decreto nº 2.809, de 30 de março de 2020, e determina outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.295,00
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do De
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.784,16
Retifica os Decretos Municipais nº 2.805, de 25 de março de 2020 e 2.827, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária Sustentável do Loteamento POSTO ZOOTÉCNICO e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal
Fixa cobrança de IPTU aos imóveis situados na Rua Luiz Batista da Fonte, no Bairro Chalé, não cobrados em época própria e dá outras providências
Altera o Decreto Municipal nº 2.772, de 03 de janeiro de 2020, que institui o cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece o