Decreto Nº 2.801/2020

Decretos2801/20201

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19)

Decreto Nº 2.800/2020

Decretos2800/20201

Dispõe sobre a redução do horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.799/2020

Decretos2799/20201

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d

Decreto Nº 2.798/2020

Decretos2798/20201

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d

Decreto Nº 2.797/2020

Decretos2797/20201

Abertura de CAS R$ 140.000,00

Decreto Nº 2.796/2020

Decretos2796/20201

Abertura de CAS R$ 225.700,00

Decreto Nº 2.795/2020

Decretos2795/20201

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo “coronavírus”

Decreto Nº 2.794/2020

Decretos2794/20201

Abertura de CAS R$ 513.000,00

Decreto Nº 2.793/2020

Decretos2793/20201

Abertura de CAS R$ 5.464.888,83

Decreto Nº 2.792/2020

Decretos2792/20201

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres