Decreto Nº 2.802/2020
Dispõe sobre a organização do funcionamento do comércio no Município de Pinheiral, ante a emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCoV
Dispõe sobre a organização do funcionamento do comércio no Município de Pinheiral, ante a emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCoV
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19)
Dispõe sobre a redução do horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) no âmbito do Município d
Abertura de CAS R$ 140.000,00
Abertura de CAS R$ 225.700,00
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo “coronavírus”
Abertura de CAS R$ 513.000,00
Abertura de CAS R$ 5.464.888,83