Lei N° 1.334/2023
Altera a alínea “d” do inciso I, do Parágrafo Único, do artigo do Artigo 2°, inciso IV do artigo 3° e artigos 4° e 5° da Lei 1.204, de 08, de setembro de 2021, e determina outras providências.
Altera a alínea “d” do inciso I, do Parágrafo Único, do artigo do Artigo 2°, inciso IV do artigo 3° e artigos 4° e 5° da Lei 1.204, de 08, de setembro de 2021, e determina outras providências.
Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Pinheiral e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), e determina outras providências.
Acrescenta dispositivo a lei nº 358, de 20 de fevereiro de 2006, e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.598.198,32 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais, trinta e dois centavos), e determina outras providências.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público e determina outras providências.
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Pinheiral-RJ.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária - LDO de 2024, e determina outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pinheiral e determina outras providências.