Lei Ordinária Nº 1.143/2020

Leis Ordinárias1143/20201

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.295,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais)

Lei Ordinária Nº 1.142/2020

Leis Ordinárias1142/20201

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.135,00

Lei Ordinária Nº 1.141/2020

Leis Ordinárias1141/2020101

Institui a Lei Municipal de Proteção e bem estar de animais domésticos no município de Pinheiral e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.140/2020

Leis Ordinárias1140/20201

Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.139/2020

Leis Ordinárias1139/20201

Atualiza o piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.138/2020

Leis Ordinárias1138/20201

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00

Lei Ordinária Nº 1.137/2020

Leis Ordinárias1137/20201

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00

Lei Ordinária Nº 1.136/2020

Leis Ordinárias1136/20201

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.235.167,16

Lei Ordinária Nº 1.135/2020

Leis Ordinárias1135/20201

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00

Lei Ordinária Nº 1.134/2020

Leis Ordinárias1134/20201

Altera as Leis Municipais nº 1.000, de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 20182021 e 1.095,LDO – LDO202