Lei Ordinária Nº 1.090/2019
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pinheiral, e dá outras providências.
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pinheiral, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade no município de Pinheiral, e dá outras providências.
Institui Serviço de Transporte Individual de Passageiros Modalidade “Moto Táxi” e Estabelece Regras Gerais para Regulamentação deste Serviço, e dá outras providências.
Institui o Programa “Educação no Trânsito” nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
Reconhece e Declara o Grupo de Evangelismo e Ação Social “A Terra Clama” de Pinheiral - Instituição de Utilidade Pública Municipal.
Fixa a data de 24 de abril de cada ano como data comemorativa de organização e fundação do Grupo de Escoteiros do Brasil e determina a realização de Sessão Solene junto o Legislativo Municipal a fim de celebrar a Fundação e Organização do Grupo Escoteiros ReVOAR no Município de Pinheiral, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.059, de 08 de novembro de 2018, com redação dada pela Lei nº 1.062, de 12 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.
Dispõe sobre o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.
Autoriza o prefeito Municipal a colocar o nome de Manoel Germano dos Santos (Manoel de Brito), no beco acessado pela Rua Alberto Eira, Km 2