Lei Ordinária Nº 1.087/2019

Leis Ordinárias1087/20191

Institui o Programa “Educação no Trânsito” nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.086/2019

Leis Ordinárias1086/20191

Reconhece e Declara o Grupo de Evangelismo e Ação Social “A Terra Clama” de Pinheiral - Instituição de Utilidade Pública Municipal.

Lei Ordinária Nº 1.085/2019

Leis Ordinárias1085/20191

Fixa a data de 24 de abril de cada ano como data comemorativa de organização e fundação do Grupo de Escoteiros do Brasil e determina a realização de Sessão Solene junto o Legislativo Municipal a fim de celebrar a Fundação e Organização do Grupo Escoteiros ReVOAR no Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.084/2019

Leis Ordinárias1084/20191

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.059, de 08 de novembro de 2018, com redação dada pela Lei nº 1.062, de 12 de dezembro de 2018.

Lei Ordinária Nº 1.083/2019

Leis Ordinárias1083/20191

Dispõe sobre o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.083/2019

Leis Ordinárias1083/20191

Dispõe sobre o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.082/2019

Leis Ordinárias1082/20191

Autoriza o prefeito Municipal a colocar o nome de Manoel Germano dos Santos (Manoel de Brito), no beco acessado pela Rua Alberto Eira, Km 2

Lei Ordinária Nº 1.081/2019

Leis Ordinárias1081/20191

Altera a redação da alínea g do Inciso I, do art. 1º da lei nº 485, e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.080/2019

Leis Ordinárias1080/20191

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Pinheiral e determina outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.079/2019

Leis Ordinárias1079/20191

Altera a Lei nº 274, de 19 de fevereiro de 2004, para aumentar o número de cargos públicos efetivos de Farmacêutico.