Lei Ordinária Nº 1.035/2018
Reconhece e Declara o Rotary Club de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Reconhece e Declara o Rotary Club de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Reconhece e Declara a Associação de Capoeira Palmares - Mestre Thomás, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Autoriza a abertura de CAS R$ 1.482.325,00
Dispõe sobre a publicidade e transparência dos imóveis locados pelo Município de Pinheiral com fixação de placa ou painel.
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 1.001, de 28 de dezembro de 2017.
Autoriza a abertura de CAS R$ 103.073,56
Autoriza a abertura de CAS 1.354.600,00
Autoriza a abertura de CAS 561.810,00
Autoriza a abertura de CAS 560.000,00
Autoriza a abertura de CAS 180.732,00