Lei Ordinária Nº 1.025/2018
Autoriza a abertura de CAS R$ 400.000,00
Autoriza a abertura de CAS R$ 400.000,00
Autoriza a abertura de CAS R$ 1.209.747,39
Autoriza o Poder Executivo a abrir CAS no valor de R$ 142.600,00
Autoriza a abertura de CAS R$ 1.176.739,00
Autoriza a abertura de CAE R$ 205.0000,00
Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3ª Idade no Município de Pinheiral.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de galpão para associação de moradores do bairro Ipê.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas.
Proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no Município de Pinheiral em dia de eleições oficiais do calendário nacional.
Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicopedagógiga em toda a Rede Municipal de Ensino.