Lei Ordinária Nº 876/2018
Altera a Lei nº 119, de 18 de setembro de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Pinheiral.
Altera a Lei nº 119, de 18 de setembro de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Pinheiral.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 258.000,00 - Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.438,13 - Assistência.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Altera o nome da Rua “J”, bairro Vale do Sol, para Rua Ary Torres Ferreira.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 - Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.546,74 - Saúde.
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Dispõe sobre a criação do Programa Agente Comunitário de Educação.
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Consumidor” no Município de Pinheiral.