Lei Ordinária Nº 837/2018
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 682, de 03 de junho de 2013.
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 682, de 03 de junho de 2013.
Altera a redação do Inciso IV do Art. 1º da Lei nº 485, de 16 de janeiro de 2009.
Institui no Município de Pinheiral o “Dia do Agricultor Familiar”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.690.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00.
Altera o nome da Rua das Flores, no bairro Chalet, para Rua Maria Helena dos Santos.
Altera o nome da Rua da Realidade, para Rua Antônio Carlos Valle da Silva – Mujo.
Autoriza a instituição do “Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM”.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Alcoolismo”.