Lei Ordinária Nº 842/2018

Leis Ordinárias842/20181

Institui, em Pinheiral, o Código Municipal de Limpeza Urbana.

Lei Ordinária Nº 841/2018

Leis Ordinárias841/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.500,00.

Lei Ordinária Nº 840/2018

Leis Ordinárias840/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Lei Ordinária Nº 838/2018

Leis Ordinárias838/20181

Autoriza o Prefeito a outorgar à via de acesso a loteamento o nome de Rua Sirlei Sabença.

Lei Ordinária Nº 837/2018

Leis Ordinárias837/20181

Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 682, de 03 de junho de 2013.

Lei Ordinária Nº 836/2018

Leis Ordinárias836/20181

Altera a redação do Inciso IV do Art. 1º da Lei nº 485, de 16 de janeiro de 2009.

Lei Ordinária Nº 835/2018

Leis Ordinárias835/20181

Institui no Município de Pinheiral o “Dia do Agricultor Familiar”.

Lei Ordinária Nº 832/2018

Leis Ordinárias832/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.690.000,00.

Lei Ordinária Nº 831/2018

Leis Ordinárias831/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00.

Lei Ordinária Nº 830/2018

Leis Ordinárias830/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00.