Lei Ordinária Nº 796/2018
Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Tabagismo”.
Institui no Município de Pinheiral a “Semana de Combate ao Tabagismo”.
Institui a Semana Municipal da Juventude.
Lei do Zoneamento.
Altera o nome da Rua 01, Três poços, Pinheiral – RJ, para Rua Antônio Divino Rodrigues.
Altera os arts. 71 e 72 e acrescenta o art. 73 e 74 da Lei nº 741.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base da categoria funcional de Pedagogos.
Altera a rua Ingá para Kidão.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 024, de 02 de outubro de 1997.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00.