Lei Ordinária Nº 769/2018
Altera a redação do Inciso IV do Art. 1º da Lei nº 485, de 16 de janeiro de 2009.
Altera a redação do Inciso IV do Art. 1º da Lei nº 485, de 16 de janeiro de 2009.
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate às Drogas.
Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Altera artigos e acrescenta inciso a Lei nº 187, de 27 de dezembro de 2002.
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.498.093,76 - Pavimentação e drenagem.
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 - ponte sobre o corrego cachimbal.
Institui a Política Municipal contra pichações.
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Pinheiral.
logradouro público beco sebastião Ribeiro de Souza.
Celebrar Convênio oneroso com o CIEE, nos moldes do art. 44, XVII da Lei Orgânica.