Lei Ordinária Nº 759/2018

Leis Ordinárias759/20181

Altera a Lei nº 534, de 16 de março de 2010, pessoa com deficiência.

Lei Ordinária Nº 758/2018

Leis Ordinárias758/20181

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.000,00.

Lei Ordinária Nº 757/2018

Leis Ordinárias757/20181

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00.

Lei Ordinária Nº 756/2018

Leis Ordinárias756/20181

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnico com o PROCON-RJ.

Lei Ordinária Nº 755/2018

Leis Ordinárias755/20181

Revoga os incisos XXI e XXII do art. 39, lei nº 701, de 25 de julho de 2013.

Lei Ordinária Nº 754/2018

Leis Ordinárias754/20181

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.

Lei Ordinária Nº 753/2018

Leis Ordinárias753/20181

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Lei Ordinária Nº 752/2018

Leis Ordinárias752/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.470.000,00.

Lei Ordinária Nº 751/2018

Leis Ordinárias751/20181

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00.

Lei Ordinária Nº 749/2018

Leis Ordinárias749/20181

Institui o recolhimento compulsório, pelas farmácias.