Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 060/2023/PMP

Serviço de hospedagem, em suíte solteiro, com as seguintes condições: ar condicionado, ventilador, conexão para internet Wirelles, banheiro com 5m², café da manhã e café da tarde composto de: leite, 2 pães com manteiga e 1 fruta. Hospedagem em apartamento individual.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 059/2023/PMP

Firmar aditivo no percentual de 23,34% sobre o valor total contratado, em razão da demanda da paciente, que se faz necessário continuidade aos atendimentos para que não haja agravos na saúde da mesma.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 058/2023

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 054/2023/PMP

Firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 052/2023/PMP

Prorrogar do prazo contratual e “o equilíbrio econômico-financeiro” do contrato de execução do serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Pinheiral. Sofre o equilíbrio econômico financeiro no importe de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) a ton/mês, passando o valor registrado do item de R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), variação de 11%.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 042/2023

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.