Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 161/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 160/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 158/2022

Em virtude do aumento no preço do combustível demonstrado no Processo Administrativo n° 6775/2021, fica alterado o preço unitário por litro de gasolina comum “c”, de R$ 5,60 para R$ 6,10; e do Óleo Diesel “B S-10” de R$ 5,24 para R$ 5,91 para período restante do prazo de vigência do contrato, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 158/2022

Tem por objeto prorrogar o prazo contratado.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 156/2022

Tem por objeto prorrogar o prazo contratual.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 152/2022

Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 151/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 151/2022

Tem por objeto prorrogar o prazo contratual e firmar aditivo financeiro do valor contratado.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 150/2022

Tem por objeto a inclusão na parte contratante o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 49.032.506/0001-71, sediado na Rua Nini Cambraia, n° 170, Centro, Pinheiral – RJ, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 150/2022

Tem por objeto prorrogar o prazo contratual e firmar aditivo financeiro do valor contratado.