Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 072/2019

Prorrogação do prazo contratual de Prestação de Serviços de diversos procedimentos eletivos oftalmológicos.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 072/2019

O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo e reajustar o valor do contrato de Prestação de Serviços de diversos procedimentos eletivos oftalmológicos, de acordo com a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde/PMP. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Fica reajustado o valor originalmente contratado, pelas informações atualizadas com variação do INPC-IBGE, no percentual de 10,7970%, perfazendo o valor total do contrato em R$ 213.907,50 (duzentos e treze mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em decorrência das justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde/PMP, anexa nos autos.

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 003/2022

Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços, bem como reajustar o valor contratado utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 071/2019

O presente instrumento tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços, bem como reajustar o valor contratado utilizando o IPCA – Índice dos Preços ao Consumidor Amplo

Termo Aditivo Nº 005 do Contrato Nº 067/2019

Aditivo para prorrogação de prazo contratual, de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde/PMP.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 067/2019

O presente termo aditivo tem por objeto firmar aditivo para prorrogação de prazo contratual. Fica prorrogado o prazo contratual por 12(doze) meses Diante da prorrogação contratual por período igual e sucessivo, o valor inicialmente estimado para a contratação anual (R$ 240.000,00) é reaberto, devendo ser empenhado com base no presente termo aditivo.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 015/2019

Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato