Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 005/2019

O presente termo de fomento, decorrente Do chamamento Público CMDPI nº 001/2019, tem por objeto a realização do concurso de projetos para apoiar ações complementares de atenção, e que contribuem para a garantia dos direitos do idoso no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho

Termo de Fomento Nº 004/2019

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 003/2019

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 002/2019

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 001/2019

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objetivo maior é suprir essas deficiências, dando-lhes um lar com dignidade, respeito e demonstrando que são pessoas dignas, experientes e ainda úteis a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Termo de Fomento Nº 009/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 008/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 007/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 006/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 004/2018

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.