Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 012/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover um espaço de visibilidade e vendas para empreendedoras locais; incentivar o empreendedorismo feminino no Município; fomentar o espírito comunitário e aquecer a economia local durante a temporada de Natal no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 011/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2023

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 244/2023/PMP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL DA FAMÍLIA 2024: BANDA MISTURA CARIOCA, BANDA INTERLIG, BANDA GUERRA, BANDA AGENDA, RATUS DJ, XANDI DJ E EQUIPE DE RECREAÇÃO TIA ANA BANANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE PINHEIRAL.

Contrato Nº 243/2023/PMP

PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TRELIÇAS E GRADIS, CABINES SANITÁRIAS, MESAS E CADEIRAS, TENDAS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, TRIOS ELÉTRICOS, PAINÉIS DE LED, GERADORES E CONTROLADORES DE PÚBLICO/HOMEM DE CONTENÇÃO, EM SEUS DIVERSOS EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DURANTE A GRADE ANUAL, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contrato Nº 242/2023/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DEMANDA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Contrato Nº 241/2023/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TRAILER SANITÁRIO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 241/2023/PMP

Prorrogação do prazo contratual, em razão do valor do saldo remanescente e aditivar o percentual de 25% sobre o valor total do contrato em razão dos tramites licitatórios para nova aquisição de Trailer Sanitário.