Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 008/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 007/2018

Aquisição de gêneros alimentícios

Termo de Fomento Nº 007/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 006/2018

12 meses

Termo de Fomento Nº 006/2018

O presente termo de fomento, decorrente do Chamamento Público CMDCA nº 02/2018, tem por objeto ações complementares de atenção e que contribuem para a garantia dos direitos da criança e adolescentes no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 005/2018

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2018

Termo de Fomento Nº 004/2018

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Contrato Nº 004/2018

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2018

Termo de Fomento Nº 003/2018

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Contrato Nº 003/2018

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2018