Atas e Contratos

Contrato Nº 156/2023/PMP

CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOAQUIM FERREIRA, Nº 204- LOJA 5 – BAIRRO CENTRO – PINHEIRAL – RJ, PARA ACOMODAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC, DE PROPRIEDADE DA SRA. ELISÂNGELA ALVES DE CARVALHO AZEVEDO E OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Contrato Nº 155/2023

Locação de Imóvel localizado na Rua Cel Joaquim Ferreira Ribeiro, nº 05, Centro, Pinheiral, RJ, destinando-se a instalação e funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Contrato Nº 154/2023/PMP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 154/2023/PMP

Aquisição de Calçados de Segurança para Merendeiras e Serventes

Contrato Nº 153/2023

Contratação de empresa p/fornecimento de lanches para diversos eventos que constam do calendário oficial do Município de Pinheiral, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo/PMP.

Contrato Nº 152/2023

Locação de equipamentos de segurança eletrônica, operação dos equipamentos e sistema e realizar a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social/PMP.

Contrato Nº 151/2023

Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Pinheiral.

Contrato Nº 150/2023

Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Pinheiral.

Contrato Nº 149/2023

Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Pinheiral.

Contrato Nº 148/2023

Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Pinheiral.