Atas e Contratos

Contrato Nº 014/2024/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E.E.M. ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo Aditivo Nº 004 do Contrato Nº 014/2024/FME

Substituição da fiscal do contrato, qual seja Kelly Cristina de Souza Lima, matrícula 94516, fica substituída pela sra. Norma de Cássia Freitas, matrícula 96856.

Termo Aditivo Nº 003 do Contrato Nº 014/2024/FME/PMP

Prorrogar o prazo de vigência, considerando a necessidade de tempo hábil para o término da execução do objeto e posteriores trâmites administrativos.

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 014/2024/FME

Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo em a necessidade de tempo hábil para o término da execução do objeto e posteriores trâmites administrativos, e, aditivar o valor total contratado, em razão de imprevistos enfrentados devido ao fato de a Unidade Escolar estar há anos sem manutenção adequada, e, o aumento do banheiro da educação infantil, gerando problemas adicionais que não estavam previstos inicialmente no planejamento, adequando assim o percentual de itens novos e aditivados.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 014/2024/FME

Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo em vista o seu vencimento e o lapso temporal entre a assinatura e a data de expedição da ordem de serviço.

Termo de Fomento Nº 013/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto aumentar o volume de materiais coletados, nos bairros, casas, empresas, setores públicos e privados, dando a adequada destinação aos resíduos, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 013/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GALÕES DE 20 LITROS COM ENTREGAS DIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 012/2024

O presente termo de fomento, tem por objetivo a aquisição de materiais necessários para a implementação do samba de roda, uma manifestação cultural afro-brasileira que será introduzida como parte das atividades do Centro Cultural Folha Grande em 2025.

Contrato Nº 012/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA (PÃO FRANCÊS, LEITE, PÓ DE CAFÉ, MARGARINA, AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Contrato Nº 011/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA (PÃO FRANCÊS, LEITE, PÓ DE CAFÉ, MARGARINA, AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ