Prorrogar do prazo contratual e “o equilíbrio econômico-financeiro” do contrato de execução do serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Pinheiral. Sofre o equilíbrio econômico financeiro no importe de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) a ton/mês, passando o valor registrado do item de R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), variação de 11%.