Legislações

Decreto N° 2.181/2015

Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral a entidade VIVA RIO, sediada na Ladeira da Gloria, nº 99, Glória, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00343941/0001-28.

Decreto N° 2.180/2015

Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral a entidade PRO-SAÚDE – Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar, sediada na Rua Guaicurus nº 563, Lapa, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 24232886/0001-67.

Decreto N° 2.179/2015

Fica qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral a entidade ORDESC – Organização para Desenvolvimento Social e Cidadania, sediada na Rua Via Veneto nº 2063, sala 16, Santa Felicidade, Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 05998023/0001-50.

Decreto N° 2.178/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.177/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.176/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.175/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.174/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).

Decreto N° 2.173/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.172/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.