HomeLegislações

Legislações

Decreto Nº 2.545/2018

Decretos2545/20181

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia em que a seleção brasileira de futebol participar das Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 2.542/2018

Decretos2542/20181

Procede a aprovação da implantação no Município da Fase 1 do Empreendimento RESERVA DO VALLE RESIDENCIAL CLUBE

Decreto Nº 2.541/2018

Decretos2541/20181

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia em que a seleção brasileira de futebol participar das Oitavas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018

Decreto Nº 2.540/2018

Decretos2540/20181

Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas do Município de Pinheiral, revogando o art. 1º do Decreto nº 2.522

Pesquisar
Categorias
Mais Acessadas
Lei Ordinária Nº 1.199/2021
Lei Ordinária Nº 1.224/2021
Decreto Nº 3.214/2022
Lei Ordinária Nº 1.000/2017
Lei Ordinária Nº 1.151/2020
Leis Municipais
Orçamento do Município