Decreto Nº 2.529/2018
Decreta estado de emergência decorrente da situação anormal produzida pela paralisação dos caminhoneiros e da escassez de combustível no Município de Pinheiral
Decreta estado de emergência decorrente da situação anormal produzida pela paralisação dos caminhoneiros e da escassez de combustível no Município de Pinheiral
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 109.000,00.
Abertura de CAS R$ 15.000,00
Abertura de CAS R$ 3.000,00
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do pagamento da 1ª cota ou da cota única do IPTU e dá outras Providências
Homologação Resultado Concurso - Cargos Sem Prova prática
Abertura de CAS R$ 150.000,00
Estabelece a “Política de Redução de Gastos” no Município de Pinheiral e determina outras providências.
Abertura de CAS R$ 2.000,00
Valor do ressarcimento dos custos das cópias reprográficas