Lei Ordinária Nº 1.049/2018
Autoriza a abertura de CAS no valor de R$ 595.000,00
Autoriza a abertura de CAS no valor de R$ 595.000,00
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pinheiral
Dispõe sobre a regulamentação da Feira dos Produtores
Altera a Lei nº 274, de 19 de fevereiro de 2004, para estabelecer a carga horária de 30h semanais as funções de fiscalização.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.734.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.925,40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.163.000,00
Dispõe sobre a necessidade de autorização legislatva para contratação de empresas terceirizadas com uso de decreto pelo poder executivo.
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público
Dispõe sobre eleições de diretor geral e diretor adjunto das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pinheiral.