Lei Ordinária Nº 1.058/2018
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 1.001, de 28 de dezembro de 2017.
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 1.001, de 28 de dezembro de 2017.
Autoriza a abertura de CAS R$ 49.000,00
Autoriza a abertura de CAS R$ 1.000.300,00
Autoriza o Poder Executivo a realizar Termos de Parcelamento do Município de Pinheiral, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos Termos da Portaria MPAS 402/2008 e alterações posteriores.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.032.000,00
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 713, de 15 de outubro de 2013
Autoriza a abertura de CAS no valor de R$ 1.782.385,49
Autoriza a abertura de CAS no valor de R$ 230.000,00
Autoriza a abertura de CAS no valor de R$ 595.000,00