Lei Ordinária Nº 1.039/2018
Reconhece e Declara o Centro Comunitário de Pinheiral - Rádio Nova Visão FM-87.5, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Reconhece e Declara o Centro Comunitário de Pinheiral - Rádio Nova Visão FM-87.5, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal a atribuir a Praça a denominação de Praça Rotary Club
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Públicas Municipais de Pinheiral
Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Pinheiral
Reconhece e Declara o Rotary Club de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Reconhece e Declara a Associação de Capoeira Palmares - Mestre Thomás, Insittuição de Utilidade Pública Municipal
Autoriza a abertura de CAS R$ 1.482.325,00
Dispõe sobre a publicidade e transparência dos imóveis locados pelo Município de Pinheiral com fixação de placa ou painel.
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 1.001, de 28 de dezembro de 2017.
Autoriza a abertura de CAS R$ 103.073,56