Decreto N° 3.523/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.329.100,00 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil e cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.329.100,00 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil e cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.043.000,00 (Um milhão, quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.543.200,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil e duzentos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.208.354,69 (Três milhões, duzentos e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, durante a Campanha do Natal 2023, e determina outras providências.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.691.000,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências.