Lei Ordinária Nº 558/2010
Acrescenta o § 4º no Art. 6º; o inciso V com suas respectivas alíneas, o § 2º renumerando o Parágrafo único do Art. 20
Acrescenta o § 4º no Art. 6º; o inciso V com suas respectivas alíneas, o § 2º renumerando o Parágrafo único do Art. 20
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, instituído e administrado pela AEMERJ, como meio oficial de comunicaç
Institui o Projeto Casa Abrigo de Pinheiral
Acrescenta o inciso VII no art. 32 e o item 30-A nas infrações do grupo 1 do Anexo Descrição das Infrações, na Lei nº 358
Autoriza a criação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Pinheiral e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Condomínio Empresarial de Pinheiral
Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária – LDO, de 2011
Altera o número de vagas, em cargo que especifica, nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Define as obrigações de pequeno valor para os fins previstos nos §§ 3º e 4º, do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pe
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00