Decreto N° 3.483/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o apoio financeiro ao Audiovisual e demais áreas culturais através da Lei complementar nº195/2022 Paulo Gustavo, que regulamenta em âmbito nacional, o apoio ao Audiovisual e demais áreas culturais disponibilizando o processo de inscrição e seleção de propostas voltadas aos referidos seguimentos culturais, em conformidade com a em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, Art. 216-A, da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 71/2012, do Sistema Municipal de Cultura, Lei nº 850, de 25/05/2015 e dos princípios que regem a Administração Pública, em especial os da publicidade, isonomia, igualdade e supremacia do interesse público, com a finalidade de garantir ações emergenciais, em especial, as demanda oriundas do período da pandemia de Covid- 19 no Município, que impactou economicamente o setor cultural nos últimos a
Anula o Decreto nº 1.911, de 16 de setembro de 2014, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Beco Araucária”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Valdemar Vicente dos Santos”.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua José Gregório”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a carga horária semanal dos servidores públicos efetivos nos cargos de Agente Auxiliar de Trânsito e determina outras providências.