Decreto N° 3.448/2023
Dispõe sobre a Regulamentação de prazos para Pagamento de atividades relacionadas a 3ª Feira da Juventude no Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a Regulamentação de prazos para Pagamento de atividades relacionadas a 3ª Feira da Juventude no Município de Pinheiral.
Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 81.270,95 (Oitenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Qualifica o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS como organização Social no âmbito do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo Feminina FIFA 2023 – 1ª Fase, e dá outras providências.