Decreto N° 3.350/2022
Dispõe sobre a implantação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CEAM no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CEAM no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Estabelece nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.177.500,00 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.335.000,00 (Três milhões e trezentos e trinta e cinco mil reais), e determina outras providências.