Decreto Nº 3.241/2022
Prorroga os efeitos do Art. 2º do Decreto Municipal nº 3.169, de 04 de janeiro de 2022, em razão de inconsistências cadastrais de IPTU, de inscrições específicas neste Decreto e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Art. 2º do Decreto Municipal nº 3.169, de 04 de janeiro de 2022, em razão de inconsistências cadastrais de IPTU, de inscrições específicas neste Decreto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 485.505,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 598.243,24 (Quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Reconhece logradouros públicos do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua do Vale” e “Rua B”, no bairro Vale dos Pinheiros
Dispõe sobre a limitação de trânsito na Praça Brasil e na Praça Teixeira Campos, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 136.500,00 (Centro e trinta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 608.200,00 (Seiscentos e oito mil e duzentos e reais), e dá outras providências.