Decreto N° 3.438/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 448.506,76 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 448.506,76 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Aprova os índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação do empreendimento apresentado por REIS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DENOMINADO “LAGO REAL”, no bairro JARDIM BELA VISTA no Município de PINHEIRAL.
Aprova os índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação do empreendimento apresentado por TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na Avenida do Contorno no Município de PINHEIRAL.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 482.363,93 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias na Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais, e determina outras providências.