Decreto N° 3.451/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 66.140,22 (Sessenta e seis mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa da Independência do Brasil.
Dispõe sobre a Regulamentação de prazos para Pagamento de atividades relacionadas a 3ª Feira da Juventude no Município de Pinheiral.
Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 81.270,95 (Oitenta e um mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências.