Decreto N° 3.461/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.150.000,00 (um milhões, cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.220.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 155.600,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Disciplina e estabelece os procedimentos para realização do Censo Previdenciário e Prova de Vida anual dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral, RJ – PINHEIRALPREVI.
Adequa o salário base dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.