Legislações

Decreto N° 3.489/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.488/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.515.000,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.487/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.515.000,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.486/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.918,35 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 3.485/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.484/2023

Consideram-se Hóspedes Oficiais do Município, o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional, Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha, e sua esposa, a Srª. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, e determina outras providências.

Decreto N° 3.483/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.482/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.481/2023

Dispõe sobre o apoio financeiro ao Audiovisual e demais áreas culturais através da Lei complementar nº195/2022 Paulo Gustavo, que regulamenta em âmbito nacional, o apoio ao Audiovisual e demais áreas culturais disponibilizando o processo de inscrição e seleção de propostas voltadas aos referidos seguimentos culturais, em conformidade com a em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, Art. 216-A, da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 71/2012, do Sistema Municipal de Cultura, Lei nº 850, de 25/05/2015 e dos princípios que regem a Administração Pública, em especial os da publicidade, isonomia, igualdade e supremacia do interesse público, com a finalidade de garantir ações emergenciais, em especial, as demanda oriundas do período da pandemia de Covid- 19 no Município, que impactou economicamente o setor cultural nos últimos a

Decreto N° 3.480/2023

Anula o Decreto nº 1.911, de 16 de setembro de 2014, e determina outras providências.