Legislações

Decreto N° 3.491/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 381.500,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.490/2023

Convoca a VI Conferência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto N° 3.489/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.488/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.515.000,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.487/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.515.000,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.486/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.918,35 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 3.485/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.484/2023

Consideram-se Hóspedes Oficiais do Município, o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional, Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha, e sua esposa, a Srª. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, e determina outras providências.

Decreto N° 3.483/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.482/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.