Legislações

Decreto N° 3.511/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.672,58 (Trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais, cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.510/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.509/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 146.500,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.508/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1125.000,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.507/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 947.000,00 (novecentos e quarenta sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.506/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 716.941,95 (Setecentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.505/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 944.855,60 (Novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.504/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 906.200,00 (Novecentos e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.503/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 41.850,00 (Quarenta e um mil oitocentos e cinquenta), e dá outras providências.

Decreto N° 3.502/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.147.000,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências.