Lei N° 1.363/2024
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicos do município de Pinheiral.
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicos do município de Pinheiral.
Altera a alínea “C” do artigo do 15, da Lei 1.112, de 29 de novembro de 2019, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100,00 (Cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Natural Fluvial e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 517.192,85 (Quinhentos e dezessete mil, cento e noventa e dois reais, oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DA FAMÍLIA 2024 do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 33.660,00 (Trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil), e dá outras providências.