Legislações

Decreto N° 3.499/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.233.700,00 (Um milhão, duzentos e trinta e três mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.498/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 671.100,00 (Seiscentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.497/2023

Procede à aprovação dos índices urbanísticos que incidirão sobre a implantação no Município do Empreendimento APRESENTADO POR PINHEIRAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE Ltda, DENOMINADO "ARVOREDO FASE 2, NO BAIRRO VARJÃO NA CIDADE DE PINHEIRAL

Decreto N° 3.496/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.495/2023

Estabelece o dia 27 de outubro de 2023, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto N° 3.494/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 296.338,02 (Duzentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e dois centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.493/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.246.818,06 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e seis centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 3.492/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.491/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 381.500,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.490/2023

Convoca a VI Conferência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.