Legislações

Decreto N° 3.294-A/2022

Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de agosto/2022, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pinheiral, disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 3.170, de 04 de janeiro de 2022.

Decreto N° 3.294/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.293/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.292/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.490.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.291/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 843.600,00 (Oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.290/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.094.800,00 (Um milhão, noventa e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.289/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 54.700,00 (Cinquenta e quatro mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.288/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.287/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 409.655,00 (Quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.286/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.500,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.