Decreto N° 2.146/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 308.546,74 (trezentos e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Outorga ao logradouro público construído na interseção da Rua Helena Correa de Miranda com a Rua São Jorge, bairro Rolamão, Pinheiral/RJ a denominação de “Praça Mário Martins”.
Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Estrada do Peixoto e dá denominação de “BECO DA MANGUEIRA”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a Convocação Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 312.740,00 (trezentos e doze mil setecentos e quarenta reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 (quatrocentos mil reais), e determina outras providências.