Legislações

Decreto N° 2.107/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.106/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 251.725,50 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e cinco mil e cinquenta centavos), determina outras providências.

Decreto N° 2.105/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 174.178,00 (cento e setenta e quatro mil cento e setenta e oito reais), determina outras providências.

Decreto N° 2.104/2015

Regulamenta a organização do 20º aniversário da emancipação político-administrativa de Pinheiral e dá outras providências.

Decreto N° 2.103/2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento de IPTU e dá outras providências.

Decreto N° 2.102/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 375.800,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.101/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Avenida Nilton Pena Botelho e dá denominação de “BECO ARY LOPES”.

Decreto N° 2.100/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Avenida Nilton Pena Botelho e dá denominação de “BECO ANTONIO ALVES SOBRINHO”.

Decreto N° 2.099/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Av Nilton Pena Botelho e dá denominação de “BECO ARENITA SEBASTIANA”.

Decreto N° 2.098/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e determina outras providências.