Decreto N° 3.788/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Pinheiral, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Adequa o salário base dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa do 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Dispõe sobre a Regulamentação da Ordem de Pagamento da Administração Pública do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.096.000,00 (Um milhão e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 3.766, de 08 de abril de 2025, prorrogando os vencimentos do IPTU/2025, e dá outras providências.