Decreto N° 3.750/2025
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.053.060,00 (Um milhão, cinquenta e três mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Suspende o atendimento ao público, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais mencionadas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 886.000,00 (Oitocentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
ispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 481.000,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 509.250,00 (quinhentos e nove mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Implementa a revisão, no que couber, de custos de gastos do Contratos de Serviços Contínuos, visando a viabilidade de dotação orçamentária de recursos próprios, bem como a viabilidade financeira para pagamentos na Fonte de Recursos de Impostos e Transferências, em atendimento ao estabelecido no Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.