Decreto N° 3.759/2025
Organiza a Política de Desenvolvimento de Pessoas, a Gestão por Competências e institui a “Escola de Governo de Pinheiral” vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica na forma que específica.
Organiza a Política de Desenvolvimento de Pessoas, a Gestão por Competências e institui a “Escola de Governo de Pinheiral” vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica na forma que específica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 928.000,00 (Novecentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 52.770,15 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta reais e quinze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Fixa o recolhimento do IPTU/2025, e dá outras providências.
Fixa o recolhimento do IPTU/2025, e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 4º e o parágrafo 1º, do artigo 16, do Decreto nº 3.652, de 12 de setembro de 2024.
Dispõe sobre Censo Previdenciário Cadastral dos Servidores Públicos Efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 154.200,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias nº 001/2022.