Decreto N° 3.590/2024

Decretos3590/202415/05/20241

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.589/2024

Decretos3589/202414/05/20241

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.588/2024

Decretos3588/202413/05/2024101

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.587/2024

Decretos3587/202409/05/202451

Ratifica o Decreto nº 371, de 12 de dezembro de 2003, que nominou a antiga Rua Projetada de Rua Ana Torres, e acrescenta sua extensão.

Decreto N° 3.586/2024

Decretos3586/202408/05/2024161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.585/2024

Decretos3585/202406/05/2024161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.584/2024

Decretos3584/202402/05/2024171

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 177.000,00 (Cento e Setenta e Sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.583/2024

Decretos3583/202424/04/20241

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 90.700,00 (Noventa mil e Setecentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.582/2024

Decretos3582/202419/04/20241

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.581/2024

Decretos3581/202417/04/20241

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.