Decreto N° 3.579/2024
Prorroga os vencimentos de Quota Única, Primeira e Segunda Parcelas, e dá outras providências.
Prorroga os vencimentos de Quota Única, Primeira e Segunda Parcelas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Administração Pública Municipal, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Altera o nome da Clínica Municipal de Fisioterapia Carmem Vergette Leite Franco para Centro de Reabilitação Carmem Vergette Leite Franco.
Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 459.989,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 243.210,12 (Duzentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e doze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete mil reais), e dá outras providências.