Decreto N° 3.768/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Estabelece o vencimento do recolhimento de ISSQN – Profissionais Autônomos - no exercício/2025.
Altera o Decreto Municipal nº 3.755, de 13 de março de 2025, prorrogando os vencimentos do IPTU/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.114.796,70 (dois milhões, cento e quatorze mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.703.994,32 (um milhão e setecentos e três mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 692.957,07 (seiscentos e noventa e dois mil e novecentos e cinquenta e sete mil e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 652.979,90 (seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), e dá outras providências.
Organiza a Política de Desenvolvimento de Pessoas, a Gestão por Competências e institui a “Escola de Governo de Pinheiral” vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica na forma que específica.