Decreto N° 3.657/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 127.818,27 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.628,13 (Vinte mil, seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 202.999,00 (Duzentos e dois mil e novecentos e noventa e nove reais), e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.428, de 03 de julho de 2023, que regulamenta a concessão de diárias na Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, por meio de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas, organização e estrutur da III Festa da Independência do Município de Pinheiral.
Implementa a redução de custos e gastos orçamentários e financeiros, visando a viabilidade de dotação orçamentária de recursos próprios, bem como a viabilidade financeira para pagamentos na Fonte de Recursos de Impostos e Transferências, em atendimento ao estabelecido no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.